Direito Penal Português – Parte Geral I

Direito Penal Português – Parte Geral I, de Manuel Cavaleiro de Ferreira, é uma obra fundamental no estudo do direito penal em Portugal. Nesta primeira parte, o autor apresenta os princípios essenciais da teoria geral do crime, explorando conceitos como a ilicitude, a culpabilidade e a responsabilidade penal.

A obra analisa de forma sistemática os fundamentos do direito penal, a sua função na sociedade e os critérios para a aplicação da pena, sendo um referencial clássico para estudantes, juristas e profissionais da área. Com uma abordagem rigorosa e detalhada, Manuel Cavaleiro de Ferreira contribui para a compreensão profunda do sistema jurídico penal português, consolidando esta obra como uma referência incontornável no ensino e na prática do direito penal.