O Torto Intrinsecamente Culposo como Condição Necessária da Imputação da Pena

O Torto Intrinsecamente Culposo como Condição Necessária da Imputação da Pena, de Paulo de Sousa Mendes, é uma obra de caráter jurídico que explora a questão da culpa e da responsabilidade penal no contexto do direito penal. O autor aborda a noção de “torto intrinsecamente culposo”, um conceito jurídico que se refere à situação em que a conduta do agente é, por sua natureza, inadequada ou desviada em relação à norma, mas sem intenção direta de causar o mal.

O livro discute, portanto, a relação entre a conduta criminosa e a imposição de pena, analisando os pressupostos e as condições necessárias para a imputação de responsabilidade penal, incluindo a culpabilidade e a compreensão das circunstâncias que envolvem o ato criminoso. A obra é voltada para profissionais e estudantes de direito que desejam aprofundar-se nos conceitos de responsabilidade penal e nas condições que fundamentam a aplicação da pena.